QUAIS IMPOSTOS PRECISAM SER PAGOS PELAS PEQUENAS EMPRESAS?

Início de ano é época de nos preocuparmos, além do andamento da empresa, com as várias siglas que simbolizam os tributos que devemos pagar. Não só de pessoa física, mas também como pessoa jurídica. E quem tem pequena empresa deve ter uma atenção redobrada. Afinal, siglas como IRPJ, CSLL, COFINS, ICMS e ISS já estão batendo na porta.

Não à toa, nós da Makrosystem sempre reforçamos a importância de se ter um leve conhecimento sobre a área tributária para que você não seja pego de surpresa, nunca abrindo mão do suporte profissional no setor. Ter um conhecimento mesmo que básico é fundamental para o empreendedor.

Por isso, nós preparamos este artigo para ajudar você a evitar confusões e a identificar quais são os custos relacionados à tributação da sua empresa. Vamos lá?

Nosso objetivo aqui é descomplicar e deixar no mais didático possível as questões tributárias, explicando o que são suas burocracias e no que esse planejamento prévio pode ajudar seu negócio.

Quais são os regimes tributários?

Recentemente, fizemos um post exatamente sobre esse tema, e explicamos didaticamente os três modelos de negócio para que você visse em qual regime o seu negócio se enquadraria melhor. Lembrando que é muito importante saber em qual modalidade entrar para que não haja problemas tributários no futuro.

São três os regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido. Como já temos um texto específico sobre este tema, vamos apenas repassar rapidamente quais as vantagens das três modalidades.

Por que vamos recapitular? Muitas empresas de porte pequeno, por não saberem os caminhos corretos da área tributária, acabam arcando com uma despesa maior do que deveriam na questão fiscal. Em tese, todo setor contábil analisa cada imposto de forma individual, mas é sempre bom verificar isso junto ao profissional que lhe acompanha.

Simples Nacional

É um regime tributário exclusivo para empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões por ano, sendo normalmente ideal para o pagamento de imposto de pequena empresa. Microempreendedores Individuais (MEI) também se enquadram no Simples Nacional.

Lucro Real

Trata-se de um regime tributário para empresas de grande porte, com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano. Abaixo desse valor, seu enquadramento é facultativo, exceto para aquelas que atuam no mercado financeiro, como bancos e cooperativas de créditos ou companhias que obtiveram rendimentos, lucro ou ganhos de capital originários do exterior.

Lucro Presumido

É um regime optativo para empresas que faturam até R$ 78 milhões no ano. Nele, o cálculo é estipulado de forma prévia pela lei, considerando a atividade exercida pelo negócio.

Quais sãos os impostos para pequenas empresas?

Bom, depois deste brevíssimo resumo sobre os três regimes, já que um texto mais completo sobre o tema tem em nosso blog, vamos para o principal assunto: os impostos pagos pelas pequenas empresas.

Normalmente, as empresas de pequeno porte possuem oito impostos nos quais as taxas variam de acordo com o regime tributário escolhido. Por isso dissemos no início: tenha em mente o regime correto para o seu negócio.

Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)

O IRPJ é mensurado considerando o faturamento que a empresa obteve nos últimos 12 meses. A alíquota é de 15% do Lucro Real ou Presumido. No Simples Nacional, a taxa fica em torno de 0% a 0,54% para atividade de indústria ou comércio e chega a 0,84% para empresas prestadoras de serviço.

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

A CSLL é um imposto que acompanha o regime tributário definido para a apuração do IRPJ. A taxa é de 9%, exceto instituições financeiras, de capitalização e de seguros privados, em que pode chegar a 15%.

As optantes do Simples Nacional que atuam na indústria e no comércio têm alíquota semelhante a do IRPJ, podendo chegar a 0,79% para prestadoras de serviços e 2,53% para as que estão inseridas no Anexo IV.

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

O Cofins é um imposto federal apurado com base na receita bruta das companhias e é destinado para fundos de previdência e assistência social e da saúde pública. O cálculo vai depender do regime em que a empresa está enquadrada e se ela é optante ou não da incidência cumulativa, sendo a alíquota de 3% ou 7,6%.

Para as enquadradas no Simples Nacional, a taxa varia de 1,6% para comércio e indústria, 2,42% para serviços e 2,63% para serviços estabelecidos no anexo IV.

PIS/Pasep

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são benefícios pagos para os colaboradores de empresas privadas e do setor público, respectivamente.

É uma contribuição federal paga todo mês sobre o faturamento da instituição ou da folha de pagamento, podendo variar conforme a atividade executada. No Simples Nacional, a taxa pode chegar a 0,38% no comércio e na indústria e a 0,57% para serviços e companhias enquadradas no anexo IV.

Imposto Sobre Serviços (ISS)

O ISS é um imposto municipal que considera o preço do serviço prestado como base de cálculo. As normas variam de acordo com o município e a alíquota é limitada entre 2% e 5%.

No Simples Nacional, a taxa é de 2% a 4,65% quando o faturamento chega a R$ 1,8 milhão. Já quem obtém um faturamento maior deve pagar 5%. Os profissionais autônomos, que atuam como prestadores de serviços, também precisam pagar o ISS.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

O ICMS é um imposto estadual cobrado quando ocorre alguma transação de produtos interestadual. Cada estado define a sua alíquota, que varia entre 7% e 18%. As empresas inscritas no Simples Nacional pagam uma alíquota entre 1,25% e 3,95% caso sejam da indústria ou comércio.

Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)

O CPP é o imposto atribuído à seguridade social. A alíquota varia entre 2,75% e 4,6% para indústria e comércio e de 4% a 7,83% para serviços de empresas enquadradas no Simples Nacional. Para os demais regimes tributários, a taxa é de 20%, mensurada sobre a folha de pagamento.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

É o tributo cobrado das companhias que produzem ou importam produtos, ou seja, as indústrias. A alíquota é calculada considerando o preço de venda do produto e as taxas são estipuladas na Tabela do IPI (TIPI). Para o Simples Nacional, existe uma alíquota padrão de 0,5% cobrada somente das indústrias. Sanou suas dúvidas? A Makrosystem é o “braço direito” de seu escritório de contabilidade, oferecendo um sistema 100%. Indique para seu contador, sua empresa só tem a ganhar!

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